Regulamentos
Regulamento de Arbitragem (31 de Outubro de 2013)
Regulamento Eleitoral (08 de dezembro de 2022)
Regulamento Admissão Novos Associados (19 de Dezembro de 2009)
Regulamento de Transferências (14 de Outubro de 2013)
Regulamento-Programa de Apoio Financeiro à Organização de Regatas (1 de fevereiro de 2023)
Regulamento de Prevenção à Violência (agosto de 2023)
Regulamento Eleitoral (08 de dezembro de 2022)
Regulamento Admissão Novos Associados (19 de Dezembro de 2009)
Regulamento de Transferências (14 de Outubro de 2013)
Regulamento-Programa de Apoio Financeiro à Organização de Regatas (1 de fevereiro de 2023)
Regulamento de Prevenção à Violência (agosto de 2023)
Prémios e Participações Financeiras
Regulamento de Distinções Honoríficas (17 de Abril de 2010)
Critérios de distribuição de prémios de mérito desportivo por clubes desportivos (29 de Setembro de 2014)
Regulamento de Publicidade - Eventos, Competições e Regatas Nacionais (17 de Abril de 2010)
Regulamento do Ranking Nacional Competitivo (22 de Novembro de 2017)
Regulamentos Técnicos
Regulamento Nacional de Regatas (15 de Maio de 2022)
Regulamento dos Campeonatos e Regatas Nacionais de Remo em Yole, Velocidade_(21 de Outubro de 2020)
Regulamento dos Campeonatos Nacionais de Velocidade, Shell (13 de Maio de 2022)
Regulamento do Campeonato Nacional de Fundo em Shell (17 de Janeiro 2023)
Documento Orientador Taça de Portugal Remo de Mar (Janeiro 2022)
Regulamento Nacional de Remo Indoor (18 de Janeiro de 2023)
Regulamento Nacional de Regatas, Remo Jovem (27 de Maio de 2015)
Regulamento Regatas Nacionais de Remo, Veteranos (29 de Abril de 2016)
Regulamento do Remo de Mar (7 de Julho de 2016)
Regulamento de Distinções Honoríficas (17 de Abril de 2010)
Critérios de distribuição de prémios de mérito desportivo por clubes desportivos (29 de Setembro de 2014)
Regulamento de Publicidade - Eventos, Competições e Regatas Nacionais (17 de Abril de 2010)
Regulamento do Ranking Nacional Competitivo (22 de Novembro de 2017)
Regulamentos Técnicos
Regulamento Nacional de Regatas (15 de Maio de 2022)
Regulamento dos Campeonatos e Regatas Nacionais de Remo em Yole, Velocidade_(21 de Outubro de 2020)
Regulamento dos Campeonatos Nacionais de Velocidade, Shell (13 de Maio de 2022)
Regulamento do Campeonato Nacional de Fundo em Shell (17 de Janeiro 2023)
Documento Orientador Taça de Portugal Remo de Mar (Janeiro 2022)
Regulamento Nacional de Remo Indoor (18 de Janeiro de 2023)
Regulamento Nacional de Regatas, Remo Jovem (27 de Maio de 2015)
Regulamento Regatas Nacionais de Remo, Veteranos (29 de Abril de 2016)
Regulamento do Remo de Mar (7 de Julho de 2016)
Seguro Desportivo
Serviços FPR
Taxas FPR (1 de fevereiro de 2023)
COVID-19
Guia de Medidas Preventivas (Actualizado a 02/05/2020)
Guia para o retorno à actividade Desportiva (Actualizado a 15/09/2020)
Guia de procedimentos para competições (Actualizado a 09/07/2020)
Arquivo de documentos (versões anteriormente em vigor)
Estatutos (25 de Maio de 2013)
Regulamento de Disciplina (26 de Fevereiro de 2010)
Regulamento Eleitoral (20 de Fevereiro de 2012)
LEGISLAÇÃO DESPORTIVA
Quadro legal das Federações Desportivas
Decreto-Lei n.º 248-B/2008, de 31 de Dezembro (em processo de revisão)
Estabelece o regime jurídico das federações desportivas e as condições de atribuição do estatuto de utilidade pública desportiva.
Despacho n.º 1710/2014 (em processo de revisão)
Lista das modalidades desportivas colectivas e individuais
Dopagem
Lei número 93/2015 de 13 de Agosto
Inclui a segunda alteração à Lei no 38/2012, de 28 de Agosto, que aprova a lei antidopagem no desporto, adotando na ordem jurídica interna as regras estabelecidas no Código Mundial Antidopagem.
Estabelece o regime jurídico das federações desportivas e as condições de atribuição do estatuto de utilidade pública desportiva.
Despacho n.º 1710/2014 (em processo de revisão)
Lista das modalidades desportivas colectivas e individuais
Dopagem
Lei número 93/2015 de 13 de Agosto
Inclui a segunda alteração à Lei no 38/2012, de 28 de Agosto, que aprova a lei antidopagem no desporto, adotando na ordem jurídica interna as regras estabelecidas no Código Mundial Antidopagem.
Portaria n.º 1325/2010, de 30 de Dezembro
Aprova a lista de substâncias e métodos proibidos no âmbito do Código Mundial Antidopagem – 2011.
Despacho n.º 19126/2010, de 6 de Dezembro (ADoP)
Procedimentos inerentes ao sistema de autorização de utilização terapêutica de substâncias e métodos proibidos para o ano de 2011.
Aprova a lista de substâncias e métodos proibidos no âmbito do Código Mundial Antidopagem – 2011.
Despacho n.º 19126/2010, de 6 de Dezembro (ADoP)
Procedimentos inerentes ao sistema de autorização de utilização terapêutica de substâncias e métodos proibidos para o ano de 2011.
Documentos Autoridade Antidopagem 2016
Documentos Autoridade Antidopagem 2017
Normas de solicitação de autorização para a utilização terapêutica de substâncias e métodos proibidos para 2017Regime Jurídico da Medicina Desportiva
Despacho n.º 11318/2009, de 4 de Maio de 2009
Determina o regime de validade dos exames médico-desportivos.
Despacho n.º 25 357/2006, de 28 de Novembro de 2006
Aprova o novo modelo de ficha de exame de avaliação médico-desportiva, o qual se publica em anexo, em conformidade com o n.º 2 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 345/99, de 27 de Agosto.
Decreto-Lei n.º 345/99, de 27 de Agosto
Estabelece o regime jurídico da medicina desportiva.
Revoga o Decreto-Lei n.º 224/88, de 28 de Junho, relativo aos Centros de Medicina Desportiva e o Regulamento dos Exames Médico-Desportivos, aprovado pelo Despacho n.º 182/91, de 4 de Outubro, do Ministro da Educação.
Seguro Desportivo Obrigatório
Decreto-Lei n.º 10/2009, de 12 de Janeiro
Estabelece o regime jurídico do seguro desportivo obrigatório.
Revoga o Decreto-Lei n.º 146/93, de 26 de Abril, a Portaria n.º 757/93, de 26 de Agosto e a Portaria n.º 392/98, de 11 de Julho.
ÉTICA NO DESPORTO
Manual de Boas Práticas Ambientais no Desporto - Ética Ambiental Ética Ambiental e Sustentabilidade no Desporto.
