Estatutos e Regulamentos


Estatutos

Estatutos da FPR



Regulamentos

Gestão Agentes e Clubes
Regulamento Eleitoral Regulamento Admissão Novos Associados
Regulamento de Disciplina Regulamento de Transferências
Regulamento de Arbitragem Regulamento de Publicidade
Regulamento Antidopagem Prémios e Participações Financeiras
Taxas e Serviços FPR Regulamento de Distinções Honoríficas
Regulamento de Prevenção à Violência Critérios de distribuição de prémios de mérito desportivo por clubes desportivos


Eventos e Quadros Competitivos
Regulamento do Ranking Nacional Competitivo
Regulamento Nacional de Regatas
Regulamento dos Campeonatos Nacionais de Velocidade, Shell
Regulamento do Campeonato Nacional de Fundo em Shell
Regulamento Nacional de Remo Indoor
Regulamento Nacional de Regatas, Remo Jovem
Regulamento Regatas Nacionais de Remo, Veteranos
Regulamento do Remo de Mar
Regulamento dos Campeonatos e Regatas Nacionais de Remo em Yole, Velocidade

 

 Seguro Desportivo
  1. Ficha Participação Acidente
  2. Manual Procedimentos
  3. Rede Convencionada

LEGISLAÇÃO DESPORTIVA

Quadro legal das Federações Desportivas
Decreto-Lei n.º 248-B/2008, de 31 de Dezembro (em processo de revisão)
Estabelece o regime jurídico das federações desportivas e as condições de atribuição do estatuto de utilidade pública desportiva.
Despacho n.º 1710/2014 (em processo de revisão)
Lista das modalidades desportivas colectivas e individuais

Dopagem
Lei número 93/2015 de 13 de Agosto 
Inclui a segunda alteração à Lei no 38/2012, de 28 de Agosto, que aprova a lei antidopagem no desporto, adotando na ordem jurídica interna as regras estabelecidas no Código Mundial Antidopagem.
Portaria n.º 1325/2010, de 30 de Dezembro 
Aprova a lista de substâncias e métodos proibidos no âmbito do Código Mundial Antidopagem – 2011.
Despacho n.º 19126/2010, de 6 de Dezembro (ADoP)
Procedimentos inerentes ao sistema de autorização de utilização terapêutica de substâncias e métodos proibidos para o ano de 2011.
 
Documentos Autoridade Antidopagem 2016
Sumário das principais alterações
Lista de Substâncias e Métodos Proibidos
Programa de Monitorização 2016
 
Documentos Autoridade Antidopagem 2017
Lista de Substâncias e Métodos Proibidos
Programa de Monitorização 2017
Normas de solicitação de autorização para a utilização terapêutica de substâncias e métodos proibidos para 2017

Regime Jurídico da Medicina Desportiva
Despacho n.º 11318/2009, de 4 de Maio de 2009
Determina o regime de validade dos exames médico-desportivos.
Despacho n.º 25 357/2006, de 28 de Novembro de 2006
Aprova o novo modelo de ficha de exame de avaliação médico-desportiva, o qual se publica em anexo, em conformidade com o n.º 2 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 345/99, de 27 de Agosto.
Decreto-Lei n.º 345/99, de 27 de Agosto 
Estabelece o regime jurídico da medicina desportiva.
Revoga o Decreto-Lei n.º 224/88, de 28 de Junho, relativo aos Centros de Medicina Desportiva e o Regulamento dos Exames Médico-Desportivos, aprovado pelo Despacho n.º 182/91, de 4 de Outubro, do Ministro da Educação.

Seguro Desportivo Obrigatório
Decreto-Lei n.º 10/2009, de 12 de Janeiro
Estabelece o regime jurídico do seguro desportivo obrigatório.
Revoga o Decreto-Lei n.º 146/93, de 26 de Abril, a Portaria n.º 757/93, de 26 de Agosto e a Portaria n.º 392/98, de 11 de Julho.
 
 

ÉTICA NO DESPORTO

Manual de Boas Práticas Ambientais no Desporto - Ética Ambiental Ética Ambiental e Sustentabilidade no Desporto.

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