Candidaturas a apoios para infraestruturas desportivas abrem nas próximas semanas

Caros associados,

O Comité Olímpico de Portugal vai abrir, nas próximas semanas, candidaturas a duas medidas de apoio às infraestruturas desportivas, no âmbito da Medida I.3 do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo.

A primeira medida, Regime Excecional de Apoio à Reposição de Danos em Infraestruturas Desportivas, destina-se a clubes desportivos localizados em concelhos onde foi declarado estado de calamidade, visando a reposição das condições de funcionamento das infraestruturas afetadas. Esta medida dispõe de uma dotação mínima de 5,3 milhões de euros, com apoios entre 1.000€ e 49.000€ por candidatura (até 75% do investimento elegível). O período de candidaturas decorre de 23 de abril a 22 de junho.

A segunda medida, Apetrechamento de Instalações Desportivas, tem como objetivo apoiar a aquisição, substituição ou melhoria de equipamentos essenciais à prática desportiva. Dirige-se a clubes desportivos nacionais filiados em federações com estatuto de Utilidade Pública Desportiva, contando com uma dotação mínima de 3,1 milhões de euros e apoios entre 1.000€ e 22.500€. As candidaturas estarão abertas de 5 de maio a 6 de julho.

Ambas as candidaturas deverão ser submetidas através da Plataforma Mais Desporto.

No âmbito destas medidas, será realizada uma sessão de esclarecimento online, no dia 5 de maio, às 18h00. A participação poderá ser efetuada através do seguinte link:
https://teams.microsoft.com/meet/386119972540710?p=McycHLhn9hVQ1USsyF

Para apoio à preparação das candidaturas, seguem em anexo os respetivos regulamentos.

Estas medidas visam reforçar as condições materiais dos clubes e promover o desenvolvimento sustentado da atividade desportiva em todo o território nacional.

Regulamento de Regime Excecional de Apoio após catástrofe natural

Regulamento para o Apoio ao Apetrechamento de Instalações Desportivas